segunda-feira, 8 de junho de 2009

Desmatamento é hora de fechar a fronteira.

O desmatamento é uma atividade econômica com impacto ambiental. Os órgãos ambientais têm poder de polícia e obrigação legal de controlar o impacto, mas não tem os instrumentos necessários nem poder de influência para mudar a economia. A opinião pública cobra do ministro do Meio Ambiente por associação lógica, mas deveria cobrar diretamente do Presidente, dos ministros do Planejamento, da Agricultura, da Reforma Agrário.
Poucos discordam, hoje, das causas do desmatamento na Amazônia: estradas, pecuária, agricultura (pequena e grande), projetos de colonização, especulação fundiária, exploração ilegal da madeira.
O problema do desmatamento está na incoerência lógica entre as causas – econômicas, as instituições às quais se atribui a responsabilidade pela solução - ambientais, e as medidas escolhidas para solucionar o problema - fiscalizadora.
O governo Lula faz uma combinação especial dos três ingredientes: entende a Amazônia como solução de gargalos de infra-estrutura e acredita que o desmatamento é um ônus necessário diante das vantagens do crescimento econômico; faz acordos políticos com forças locais que sustentam a exploração predatória da floresta, em nome do mesmo progresso; e coloca as instituições ambientais no papel de correr atrás do prejuízo.
Floresta versus soja e pecuária: disciplinar a expansão do agronegócio e equilibrar a falta de valor da floresta no mercado.
O desmatamento está diretamente associado à dinâmica dos preços das commodities agrícolas no mercado internacional. Crises de consumo são sempre favoráveis à Amazônia. Mas ninguém pode ser contra as atividades agrícolas e pecuárias, que pagam impostos, geram renda, emprego, dinamizam a economia local. Eu acho que deve haver espaço para soja e pecuária na Amazônia; porém, não em todo o lugar, nem de qualquer maneira. Mas não basta dizer que existe área aberta suficiente e a expansão não pode se dar sobre as florestas. É preciso uma política de ordenamento do espaço, direcionando as atividades para áreas adequadas.
Floresta versus colonização: proibir novos assentamentos na Amazônia.
No caso da colonização, os intrumentos estão todos, integralmente, nas mãos do governo. Trata-se, aqui, de confronto entre filosofias, visões de mundo. O Incra acredita que a reforma agrária é sagrada e intocável como mecanismo de justiça social e é instrumento eficiente de ascensão social. Eu também acredito nisso. Mas já está provado que na Amazônia tem trazido prejuízos ambientais sem retorno econômico aos potenciais beneficiários. Leva, em média, duas gerações para um projeto de assentamento trazer resultados sustentáveis e as perdas sociais, além das ambientais, nem sempre compensam.
Por outro lado, a solução de assentar agricultores em áreas degradadas é um acinte! A reforma agrária tem que ser feita em latifúndios improdutivos, próximos às cidades e à infra-estrutura social, se o objetivo é mudar o nível de renda das famílias. Fazer reforma agrária na Amazônia porque existe disponibilidade de terra é não entender o papel da floresta nem da reforma agrária.
Floresta versus estrada: não pavimentar nem reabrir estradas que facilitem novos acessos à floresta.
A política de abertura de estradas como vetor de desenvolvimento está ultrapassada. A estrutura viária existente hoje na Amazônia deve ser aprimorada, na faixa que já está ocupada e aberta. Mas abrir novos corredores de migração, que levam nada a lugar nenhum, especialmente quando existem alternativas de circulação hidroviária, não se justifica.

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